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Rubens Rinaldi
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Gisele Gomes Duarte
Artigo ·
há 3 anos
Polo Passivo na Ação de Usucapião
Na elaboração da peça inicial da Ação de Usucapião, ou, até mesmo no momento de cadastrar as partes no e-SAJ , o profissional que não tem muita familiaridade com o tema fica na dúvida de quem colocar...
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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo ·
há 7 anos
Apostila de Direito Civil: pessoas físicas e jurídicas
Professora: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] PESSOAS 1) Personalidade: reconhecimento da subjetividade – ser sujeito de direito · Sujeitos de direito: São as pessoas naturais ou físicas,...
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Feldmann Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Ação de Extinção de Condomínio
Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que quando escutamos a palavra “condomínio”, certamente lembramos do condomínio de edifício, isto é, o espaço dividido entre diversos proprietários que...
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